Para advogados, indenizações também cabem ao Estado

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Prestação de contas. Recebimento de valores. Fundação. Despesas. Comprovação.

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

MPF/RS: empresas telefônicas estão obrigadas a fornecer dados cadastrais para investigações

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

AMB questiona remoção e promoção de juízes pernambucanos

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil